Termos e Condições - 99 Com Bet

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao 99 Com Bet, a plataforma de entretenimento digital mais inovadora do Brasil. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Estes termos constituem um acordo legal entre você e a 99 Com Bet, regulamentando o uso de nossa plataforma e todos os serviços oferecidos.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize os serviços do 99 Com Bet. A continuidade do uso de nossa plataforma após modificações destes termos constitui aceitação automática das alterações implementadas.

2. Definições e Interpretações

2.1 Definições Principais

Para os propósitos destes termos, as seguintes definições se aplicam:

  • "99 Com Bet" ou "Plataforma": refere-se ao conjunto de serviços, tecnologias e funcionalidades oferecidas através de nosso website e aplicações móveis.
  • "Usuário": qualquer pessoa física que acesse ou utilize os serviços da 99 Com Bet.
  • "Conta": perfil individual criado pelo usuário para acessar os serviços da plataforma.
  • "Serviços": todas as funcionalidades, jogos e recursos disponibilizados pela 99 Com Bet.

2.2 Interpretação

Estes termos devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira, considerando sempre o contexto tecnológico e inovador da plataforma 99 Com Bet. Em caso de conflito entre versões em diferentes idiomas, a versão em português brasileiro prevalecerá.

3. Elegibilidade e Registro

3.1 Requisitos de Idade

Para utilizar os serviços da 99 Com Bet, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal em sua jurisdição, prevalecendo sempre a maior idade. Nossa plataforma implementa verificações rigorosas de idade para garantir o cumprimento desta exigência fundamental.

3.2 Processo de Registro

O registro na plataforma 99 Com Bet requer o fornecimento de informações precisas e atualizadas. Você se compromete a manter seus dados sempre corretos e a notificar imediatamente sobre qualquer alteração. Informações falsas ou enganosas podem resultar na suspensão ou cancelamento de sua conta.

3.3 Responsabilidade pela Conta

Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. A 99 Com Bet não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta, exceto em casos de falha comprovada em nossos sistemas de segurança.

4. Uso Aceitável da Plataforma

4.1 Conduta Permitida

A 99 Com Bet incentiva o uso responsável e ético da plataforma. Os usuários devem utilizar nossos serviços apenas para entretenimento pessoal, respeitando sempre os direitos de outros usuários e as funcionalidades da plataforma.

4.2 Atividades Proibidas

São expressamente proibidas as seguintes atividades na plataforma 99 Com Bet:

  • Tentativas de manipulação ou alteração dos algoritmos da plataforma
  • Uso de software automatizado, bots ou scripts para interagir com os serviços
  • Compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros
  • Criação de múltiplas contas por um único usuário
  • Engajamento em atividades que possam comprometer a segurança da plataforma
  • Violação de direitos de propriedade intelectual

4.3 Consequências de Violações

Violações destes termos podem resultar em advertências, suspensão temporária ou cancelamento permanente da conta, dependendo da gravidade da infração. A 99 Com Bet se reserva o direito de tomar medidas adicionais conforme necessário para proteger a integridade da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos da 99 Com Bet

Todos os elementos da plataforma 99 Com Bet, incluindo mas não limitado a software, algoritmos, design, textos, gráficos, logos, ícones e funcionalidades, são propriedade exclusiva da 99 Com Bet ou licenciados por terceiros. Estes elementos são protegidos por leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

5.2 Licença de Uso

A 99 Com Bet concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar a plataforma conforme estes termos. Esta licença não inclui direitos de modificação, distribuição, venda ou criação de obras derivadas baseadas em nossos serviços.

5.3 Respeito aos Direitos de Terceiros

Os usuários devem respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ao utilizar a plataforma 99 Com Bet. Qualquer violação reportada será investigada e tratada com a seriedade devida.

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1 Compromisso com a Privacidade

A 99 Com Bet está comprometida com a proteção da privacidade de seus usuários. Implementamos as mais avançadas tecnologias de segurança e seguimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis.

6.2 Coleta e Uso de Dados

Coletamos apenas os dados necessários para fornecer nossos serviços de forma eficiente e personalizada. O uso destes dados é sempre transparente e está detalhado em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes termos.

6.3 Segurança das Informações

Utilizamos criptografia de ponta a ponta, protocolos de segurança avançados e monitoramento contínuo para proteger as informações dos usuários. Nossa infraestrutura tecnológica é constantemente atualizada para manter os mais altos padrões de segurança.

7. Limitações de Responsabilidade

7.1 Exclusões Gerais

A 99 Com Bet não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade é limitada ao fornecimento dos serviços conforme descritos nestes termos.

7.2 Disponibilidade dos Serviços

Embora nos esforcemos para manter a plataforma 99 Com Bet disponível continuamente, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas, atualizações de sistema e circunstâncias imprevistas podem temporariamente afetar o acesso aos serviços.

7.3 Conteúdo de Terceiros

A plataforma pode incluir links ou referências a conteúdos de terceiros. A 99 Com Bet não se responsabiliza pela precisão, qualidade ou natureza destes conteúdos externos.

8. Modificações dos Termos

8.1 Direito de Alteração

A 99 Com Bet se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços, tecnologia ou requisitos legais. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários com antecedência razoável.

8.2 Notificação de Mudanças

Modificações nos termos serão notificadas através da plataforma, email ou outros meios de comunicação apropriados. A continuidade do uso da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

9.1 Rescisão pelo Usuário

Usuários podem encerrar sua conta na 99 Com Bet a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato com nosso suporte ao cliente. O encerramento da conta não afeta obrigações já assumidas ou direitos adquiridos.

9.2 Rescisão pela 99 Com Bet

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos, atividades suspeitas ou por outros motivos justificáveis. Sempre que possível, tentaremos notificar o usuário sobre tais ações.

10. Resolução de Disputas

10.1 Negociação Direta

Encorajamos a resolução amigável de disputas através de comunicação direta com nossa equipe de suporte. A 99 Com Bet está comprometida em resolver questões de forma justa e eficiente.

10.2 Jurisdição e Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes.

11. Disposições Finais

11.1 Integridade do Acordo

Estes termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a 99 Com Bet. Substituem todos os acordos anteriores relacionados ao uso da plataforma.

11.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.3 Contato

Para questões relacionadas a estes termos ou ao uso da plataforma 99 Com Bet, entre em contato através do email [email protected] ou através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.

Importante

Estes termos e condições fazem parte do compromisso da 99 Com Bet em fornecer uma experiência segura, transparente e inovadora para todos os usuários. Recomendamos a leitura cuidadosa e completa deste documento para compreender plenamente seus direitos e responsabilidades ao utilizar nossa plataforma.